×
Institucional
Áreas de Atuação:
Direito Empresarial
Direito Trabalhista e Previdenciário
Direito Tributário
Direito Societário
Direito de Família e Sucessões
Direito do Consumidor
Direito Administrativo
Direito Imobiliário
Profissionais
Notícias
Links Úteis
Fale Conosco
NOTÍCIAS
STF permite cobrança de diferencial de alíquota de ICMS no Simples Nacional
PROGRAMA EMERGENCIAL Bolsonaro assina MPs para corte de jornada e salários e flexibilização trabalhista
Equiparar remuneração de terceirizado a empregado fere livre iniciativa
Pandemia não impede bloqueio de ativos financeiros de parte devedora, decide TJSC
Coronavírus em Santa Catarina: Governo do Estado decreta fechamento de atividades não essenciais durante fim de semana
PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária, a adesão está condicionada a comprovação dos impactos econômicos sofridos pela pandemia
Recuperação Judicial – novos procedimentos que impactam nos credores
SUCESSÕES
REQUISITOS PARA FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO
USUCAPIÃO
CARF define que permuta de imóveis não entra no cálculo do IRPJ
13º salário de 2020 poderá sofrer reduções
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12