×
Institucional
Áreas de Atuação:
Direito Empresarial
Direito Trabalhista e Previdenciário
Direito Tributário
Direito Societário
Direito de Família e Sucessões
Direito do Consumidor
Direito Administrativo
Direito Imobiliário
Profissionais
Notícias
Links Úteis
Fale Conosco
NOTÍCIAS
Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória, decide Quinta Turma do STJ
Referendo de liminar que suspendeu despejos na pandemia será analisado em sessão virtual extraordinária
ANPD ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE NORMA DE FISCALIZAÇÃO
Barroso suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia.
Juíza autoriza alteração de reajuste de aluguel de IGP-M para IPCA.
Funcionária de hospital recebe justa causa por recusar vacina da covid
STJ - Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed
STF permite cobrança de diferencial de alíquota de ICMS no Simples Nacional
PROGRAMA EMERGENCIAL Bolsonaro assina MPs para corte de jornada e salários e flexibilização trabalhista
Equiparar remuneração de terceirizado a empregado fere livre iniciativa
Pandemia não impede bloqueio de ativos financeiros de parte devedora, decide TJSC
Coronavírus em Santa Catarina: Governo do Estado decreta fechamento de atividades não essenciais durante fim de semana
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12