×
Institucional
Áreas de Atuação:
Direito Empresarial
Direito Trabalhista e Previdenciário
Direito Tributário
Direito Societário
Direito de Família e Sucessões
Direito do Consumidor
Direito Administrativo
Direito Imobiliário
Profissionais
Notícias
Links Úteis
Fale Conosco
NOTÍCIAS
IMPOSTO PAGO STF vai decidir se ICMS integra cálculo da contribuição previdenciária
DIRETO DO CARF Carf diverge sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
PODE UM MUNICÍPIO CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS A EMPRESAS?
CAPITAL PRÓPRIO Não incide PIS e Cofins em receitas de juros sobre o capital próprio, diz Carf
DIREITO DO CONSUMIDOR Plano de saúde deve indenizar paciente por falha em tratamento ortodôntico
CARF DECIDE QUE O ICMS COMPÕE A BASE DO PIS E DA COFINS E NÃO APLICA DECISÃO DO STF
STJ considera ilegal cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet
EX-SÓCIO NÃO RESPONDE POR DÍVIDAS APÓS SUA SAÍDA DA EMPRESA
AMBIENTE JURÍDICO Ações ambientais reclamam tutela jurisdicional diferenciada, célere e efetiva
Não incide contribuição previdenciária em vale-alimentação, diz Receita
Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária
Os limites para a reclamação do consumidor nas redes sociais
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12