×
Institucional
Áreas de Atuação:
Direito Empresarial
Direito Trabalhista e Previdenciário
Direito Tributário
Direito Societário
Direito de Família e Sucessões
Direito do Consumidor
Direito Administrativo
Direito Imobiliário
Profissionais
Notícias
Links Úteis
Fale Conosco
NOTÍCIAS
CONDUTA VÁLIDA Revista visual indiscriminada de bolsa de empregado não gera dano
Comitiva da OAB Joinville participa da reunião sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11/2018
Juiz idealizador da reforma trabalhista manda prender testemunhas de empresa
Presidente do TJSC convida presidente da OAB/SC para assinatura de acordo de cooperação que visa o uso do e-proc na justiça estadual
MUDANÇA DE POSICIONAMENTO Incide PIS e Cofins sobre indenização por dano patrimonial, diz Receita
REFORMA TRABALHISTA – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
DIREITO POTESTATIVO É abusiva cláusula que impede fechamento imediato de conta bancária, diz TJ-RS
SÚMULA DO STJ Mesmo sem registro, promessa de compra e venda permite embargos de terceiros
RISCO NO TRAJETO Por dar moto a empregado, empresa deve indenizar em caso de acidente
EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL
A responsabilidade do ex-sócio por dívidas trabalhistas
Decisão do STJ sobre alíquotas de PIS/Cofins em receitas financeiras não vincula
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12